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Termos e Condições

Última atualização: 02 de outubro de 2026.

Quem opera o site e aceitação dos termos

O site é operado por bylinexa.org, uma empresa sediada em Portugal. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deve abster-se de utilizar o site.

Elegibilidade e uso permitido

O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos ou a representantes legais de menores. O uso destina-se a fins legais e comerciais relacionados com os serviços de Green Files Green Files. Qualquer utilização deve respeitar as leis portuguesas e da União Europeia.

Conduta proibida

É proibido utilizar o site para atividades ilegais, enviar conteúdo malicioso, tentar aceder a áreas restritas ou interferir no funcionamento normal do website. Violações podem resultar em suspensão imediata do acesso.

Contas, submissões ou conteúdo do usuário

Quando o utilizador cria uma conta ou submete conteúdo, é responsável pela veracidade das informações. O site reserva-se o direito de remover conteúdo que viole estes termos ou a legislação aplicável.

Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado permitido

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens e design, pertence a bylinexa.org ou aos seus licenciadores. O uso comercial não autorizado é proibido. É permitido o uso limitado para fins pessoais ou de referência, desde que se mantenha a atribuição.

Serviços e links de terceiros

O site pode conter ligações a serviços de terceiros. Estes não são controlados por bylinexa.org e não constituem endosso. O utilizador acede a esses serviços por sua conta e risco.

Disponibilidade, alterações, suspensão e término

O site pode ser alterado, suspenso ou terminado a qualquer momento sem aviso prévio. bylinexa.org não garante disponibilidade contínua e pode modificar estes termos conforme necessário.

Exclusões de responsabilidade

Exceto nos casos previstos pela lei de consumo portuguesa, bylinexa.org não é responsável por danos indiretos ou perda de dados decorrentes do uso do site.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade total de bylinexa.org está limitada ao valor pago pelo utilizador nos últimos 12 meses, exceto em casos de dolo ou negligência grave, conforme o direito português.

Indenização

O utilizador concorda em indemnizar bylinexa.org por reclamações resultantes de violação destes termos ou uso indevido do site.

Lei aplicável, tribunais e direitos de disputa do consumidor

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Portugal, sem prejuízo dos direitos de resolução alternativa de litígios do consumidor.

Divisibilidade, renúncia, alterações, rota de contato e data de atualização

Se qualquer cláusula for inválida, as restantes permanecem em vigor. Alterações aos termos serão publicadas no site. Para contacto, utilize [email protected], +351915778754 ou EM617 1601, 4820, Portugal. Estes termos podem ser atualizados periodicamente.