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O operador do presente website é bylinexa.org, uma entidade comercial estabelecida em Portugal e responsável pela gestão e operação do site dedicado ao tema Green Files Green Files. Este website atua como plataforma comercial que fornece informações, conteúdos e serviços relacionados com práticas sustentáveis, gestão de ficheiros ecológicos, reciclagem e temas ambientais, incluindo um blogue ativado para partilha de artigos e recursos. O papel principal do operador é o de fornecedor de serviços da sociedade da informação, facilitando o acesso a conteúdos informativos e comerciais sobre sustentabilidade, sem prejuízo de outras funcionalidades como o formulário de contacto e o banner de cookies presente em todo o site. O operador assume total responsabilidade pela conformidade legal do website, atuando como responsável pelo tratamento de dados pessoais quando aplicável e garantindo o cumprimento de todas as obrigações legais em Portugal.
Em conformidade com a legislação portuguesa, o operador adota a forma jurídica de Sociedade Unipessoal por Quotas. Os principais identificadores legais não relacionados com contactos incluem o NIF (Número de Identificação Fiscal) e NIPC (Número de Identificação de Pessoa Coletiva): 514062568. Este número serve simultaneamente como identificador fiscal e de registo comercial junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e do Registo Comercial. O Código de Atividade Económica (CAE) é 46820, correspondente ao comércio por grosso de minérios e metais, alinhado com atividades de reciclagem sustentável no âmbito de Green Files Green Files. O capital social é de 200000 €. A data de constituição é 21 de julho de 2016. Não existem licenças específicas adicionais requeridas para a atividade principal descrita, mas o operador cumpre todas as obrigações de registo e transparência exigidas para websites comerciais em Portugal. Os representantes legais são os gerentes designados nos estatutos sociais, responsáveis pela vinculação da sociedade perante terceiros. Estes detalhes asseguram a identificação completa exigida para moderação em plataformas de publicidade digital.
A sede registada do operador localiza-se em EM617 1601, 4820, Portugal. Os detalhes de contacto disponíveis seguem estritamente a Política de Componentes de Contacto: o endereço eletrónico é [email protected], o número de telefone é +351915778754 e o formulário de contacto está disponível na página dedicada a contactos. Estes elementos permitem comunicação direta e transparente, em linha com o Decreto-Lei n.º 7/2004. A morada física é permanentemente acessível e o website inclui um banner de cookies em todo o site para conformidade com as regras de privacidade eletrónica.
A finalidade do website é fornecer informações, recursos e serviços comerciais relacionados com Green Files Green Files, incluindo conteúdos sobre sustentabilidade ambiental, gestão ecológica de ficheiros e documentos, reciclagem de materiais e transição energética. O âmbito abrange a publicação de artigos no blogue ativado, ferramentas interativas, informações sobre produtos ou serviços verdes e facilitação de interações comerciais através de formulários. O público-alvo principal são residentes em Portugal e utilizadores interessados em temas ambientais, sustentabilidade e práticas ecológicas, incluindo particulares, empresas e profissionais do setor. O website não se destina a menores de 18 anos sem supervisão parental e é operado em língua portuguesa para o mercado nacional.
O acesso ao website é livre e gratuito para consulta de conteúdos públicos. No entanto, determinadas funcionalidades como o formulário de contacto ou subscrições requerem o fornecimento de dados pessoais voluntários. O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma legal, não infringindo direitos de terceiros, não introduzindo conteúdos maliciosos e respeitando as normas de boa-fé. É proibido o uso para fins ilícitos, spam, scraping automatizado ou qualquer atividade que prejudique o funcionamento do site ou a reputação do operador.
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